ENTREVISTA

Vladnei Ferreira de Lima - Diretor de Relações com Federadas; Departamento de Assuntos Médicos - Jurídicos da ABRAMET

MEDICINA E DIREITO A FAVOR DA VIDA NO TRÂNSITO

Vladnei Ferreira de Lima

Departamento de Assuntos Médicos – Jurídicos da ABRAMET

Introdução:

Não tem sido fácil manter as barreiras construídas ao longo do tempo para impedir a conjunção de pensamentos, reflexões e propósitos. Não há como impedir na atualidade, com a disponibilidade crescente de mecanismos facilitadores da circulação da informação, a integração dos saberes. A curiosidade humana torna natural a procura pelo convívio social saudável. Aqui colidem, no melhor sentido, a Medicina e o Direito, e este encontro liquefaz solidamente as fronteiras existentes. E pode-se dizer que gera uma área nova do saber, distinta da Medicina Legal. Esta conjunção tem provocado crescente e atuante presença de profissionais graduados nas duas áreas. Médicos advogados ou advogados médicos, o certo é que desempenham papel relevante na busca de solução para os conflitos sociais que têm o trânsito de veículos e pessoas como epicentro dos agravos à saúde humana. E é neste perfil que se enquadra o Dr. Vladnei Ferreira de Lima, Médico pediatra Especialista em Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (FMUSP), Especialista em Medicina de Tráfego (AMB/ABRAMET), Advogado, Titular da Comissão de Assuntos e Estudos sobre o Direito do Trânsito da OAB-SP e Médico Perito Judicial.

ENTREVISTA

A preocupação da sociedade com as mortes decorrentes do trauma, onde o acidente de trânsito é líder, traz a Medicina de Tráfego para o centro das atenções em função mesmo do que a define, a preocupação com o bem estar físico, psíquico e social do homem que se desloca. Como o senhor vê este fenômeno?

Eu gostaria que, em poucas tintas, o quadro fosse um Monet e não um Picasso. A mim parece que as autoridades brasileiras teimam em sublimar aquilo que a realidade insiste em mostrar: cerca de 40.000 mortos e 400.000 feridos anualmente por acidentes de trajeto. O custo de tal incúria é enorme e a dívida, irresgatável.

Das fábricas continuam brotando automóveis, caminhões, utilitários e motocicletas. O desempenho financeiro das montadoras é alardeado como sinônimo de progresso e bem-aventurança. Os balanços pós-feriados exibem manchetes de arrecadação e rodapés das vítimas de acidentes.

Creio que é chegada a hora de atitudes conseqüentes e responsáveis para enfrentar esse monstro insaciável que atropela crianças e idosos e ceifa sem piedade a nossa força de trabalho.

Façamos uma comparação simples: quantos de nós tivemos parentes ou amigos que morreram em conseqüência de acidentes aeroviários, ferroviários, hidroviários? E quantos os tivemos que sucumbiram em acidentes de trânsito rodoviário?

O problema do trânsito é que a violência é desumanizada, despersonalizada, o que não nos permite uma memória focal e afetiva do mal que causamos. Nós nos abstraímos de nós mesmos e diluímos a sensação psicológica da culpa, confundindo-a com o conceito jurídico de responsabilidade.

Sem querer fazer piada mórbida, é possível imaginar o slogan “O Ministério da Saúde adverte: dirigir faz mal à saúde”. No Brasil, o trânsito é tão perigoso que o veículo deveria sair da fábrica com tarja preta. Não seria o caso – a exemplo da indústria fumígera americana – de cobrar da indústria automobilística sua parcela de responsabilidade?

A epidemiologia médica demonstra incansavelmente a gravidade das agressões à saúde colaterais à circulação viária e o Brasil tem sido acusado (OMS) de negligenciar estas evidências. Qual a sua opinião?

A exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso e tantos outros, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503, de 23/09/97) é um diploma legal comparável àqueles dos países mais avançados do mundo.

Sublimando algumas bobagens destinadas a massagear o ego de maus legisladores, o CTB é firme na estrutura e farto de intenções. Mas – vale lembrar – o Direito existe para regular as relações sociais, dirimindo conflitos e compondo lides. Ora, forçoso concluir que, se os conflitos persistem, ou ali não há lei ou, se há, carece de eficácia.

Salvo ajustes pontuais – previsíveis diante da dinâmica social – não creio que padecemos da falta de leis; não se pode, infelizmente, dizer o mesmo quanto à eficácia. Não basta, pois, a positivação da norma. Se assim fosse, eu preferiria o poeta: “e pela minha lei a gente era obrigado a ser feliz” (João e Maria. Chico Buarque). E se o poeta não seduz o verso e o serralheiro não produz limalha, alguma coisa tem que atrapalha.

Aceito que o nosso Código ainda sofra os humores da adolescência mas, mesmo nessas condições, deve ser cobrado em relação aos fins a que se propôs.

A super-norma do CTB encontra-se no artigo 1ª,§ 2ª: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e componentes do Sistema Nacional de Trânsito...” (o grifo é nosso) e, no parágrafo seguinte encontra-se estampada a responsabilidade objetiva do Estado por danos causados aos cidadãos em virtude da ação ou omissão daqueles mesmos órgãos. Ora, o que se pretende é garantir a segurança no exercício do direito constitucional de locomoção. De tais preceitos derivam todos os demais. Nesse contexto, como se pode conceber um pai receber em partes o filho que se despediu inteiro?

Sob o ponto de vista do cidadão, no trânsito devem ser agregados conceitos como compartilhamento, respeito e solidariedade. Se possível, alguma gentileza. Nesse aspecto, o CTB não passou do estágio embrionário. O outro pilar que sustenta a lei – a Educação para o Trânsito – apenas emoldura o Capítulo VI (artigos 74 a 79) sem que se vislumbrem resultados significativos em relação ao fim que almeja.

Não raro a desconexão de propósitos entre a norma e sua intenção inicial, louvável quase sempre, e a sua comunicação, descuidada e pouco científica, reduz a eficácia da lei. Gostaríamos que o senhor comentasse.

O brasileiro é indiferente à leitura; se o texto for técnico, a indiferença transforma-se em medo; se for jurídico, eis instalado o terror.

De fato, não temos a cultura de conhecer nossos direitos. Quanto aos deveres, tanto quanto possível são solenemente ignorados. Também assim ocorre com o Código de Trânsito Brasileiro.

O condutor – de qualquer nível econômico ou grau de instrução – mal tangencia os conceitos básicos que devem nortear o exercício diuturno do direito de ir e vir. Quando, no entanto, julga que seu direito foi arranhado, não tem pejo nem pudor em sacar jurisprudência de botequim destinada a justificar-lhe as faltas. Os Centros de Formação limitam-se a estimular a simples memorização de placas e sinais, pontuações e siglas que serão esquecidas tão logo o candidato seja promovido a permissionário. Urge, pois, deslocar o foco para o homem e não o patrimônio, a solidariedade e não a indiferença.

Em relação ao médico, não é diferente. Cabe pequena estória: após a solenidade de formatura, no dedo da doutora rebrilhava vistoso anel; pendurou o diploma na parede e enviou cópias das fotos para todos os parentes. O exemplar do Código de Ética Médica foi depositado carinhosamente na última gaveta do armário do sótão.

Com o perdão dos que não se enquadram, a grande maioria dos médicos sequer se interessa em conhecer a legislação que regula o seu exercício profissional. E isto é uma pena: a experiência mostra que o conhecimento básico desta matéria tem, no mínimo, o condão de evitar diversos dissabores. Em relação à nossa especialidade, sugiro que todos tenham, ao alcance a mão, separatas dos códigos civil e penal, além de exemplares do Código de Ética, do Código de Trânsito e do Manual do Médico Perito Examinador.

É da natureza da atuação do médico do tráfego a ampla distribuição geográfica destes profissionais Brasil afora. A Abramet tem entre seus objetivos fazer com que a presença do especialista seja percebida pela comunidade atua como elemento indutor de uma nova cidadania no trânsito. O objetivo da Medicina de Tráfego estaria sendo atendido, ao tempo em que se valorizaria o profissional médico, resgatando a sua auto-estima. No seu entender, é possível visualizar esta possibilidade?

O médico de tráfego tem que ter consciência da grande importância e imensa responsabilidade de sua atuação profissional. Vale dizer que este especialista deve esmerar-se em sua formação e contínua atualização. Não pode jamais, frente às taxas de morbimortalidade que a todos nós entristece e envergonha, contentar-se com o conforto refrigerado de um consultório. Há que mostrar-se à sua comunidade, município, estado e país, abdicando da omissão envergonhada e empunhando a bandeira da especialidade que escolheu. É necessário o resgate do orgulho de ser médico, com a participação ativa na esfera de sua competência.

Nós não podemos terceirizar responsabilidades.

Se um médico escolheu esta especialidade em virtude dos honorários, está completamente equivocado. Se o fez para fugir dos plantões, dos telefonemas, das emergências, errou novamente. O perito-por-profissão acredita que sua responsabilidade termina ao entregar o laudo para o interessado; o perito-por-vocação sabe que ali ela começa.

Dia chegará em que haveremos de corrigir esse vício de origem: a medicina do tráfego não é uma questão de polícia, mas de saúde pública.

Como o Senhor vê o atual estágio da habilitação de condutores no Brasil? Ela cumpre o que prescreve o CTB quanto à sua finalidade maior, a preservação da vida no trânsito?

Em tese é um processo que deveria atender as necessidades e idiossincrasias da sociedade brasileira, em si já tão complexa e multifacetada. Com a necessária licença poética, ouso dizer que hoje em dia existem mil brasis. Daí a dificuldade: como formar condutores para condições tão díspares quanto Boa Vista e Rio de Janeiro, Afogados da Ingazeira e Sorocaba? Os critérios de aprovação hão de ser os mesmos para o entregador de bebidas em São Paulo (categoria ‘C’) e o coletor de galões de leite no meio rural (categoria ‘C’)?

As dificuldades, no entanto, não podem resvalar para fraudes, tão conhecidas quanto abominadas.

Alguém há de discordar que precisamos melhorar a avaliação de nossos condutores e candidatos a condutores de veículos automotores? Ser contra o maior rigor na fiscalização, quem há de?

Acompanhamos, nos últimos anos, uma notável evolução na qualidade dos veículos, o mesmo ocorrendo com as vias. E em relação ao braço principal deste tripé - o condutor – o que podemos dizer?

As motocicletas constituem um capítulo à parte.

A evolução mostra que o homem levou milhares de anos para abandonar a estabilidade das quatro patas e passar a se locomover sobre duas. Porque no transporte sobre rodas deveria ser diferente?

Recentemente o IBGE nos deu a triste notícia que a principal causa de óbitos de jovens na cidade de São Paulo passou a ser o acidente de trânsito envolvendo principalmente os motociclistas. Diante disso, porque não condicionar a habilitação à categoria ‘A’ ao pré requisito de dois anos de habilitação na categoria ‘B’ e desde que não houvesse o condutor cometido infração gravíssima nem fosse reincidente em infrações graves?

Até quando testemunharemos, enquanto médicos e cidadãos, óbitos sabidamente evitáveis?

Questiona-se a constitucionalidade da utilização do etilômetro como meio de prova, conforme estabelece a Lei 11.705 (“A Abramet está no seu DNA”, segundo o Deputado Hugo Leal, seu autor). Medicina e Direito não estão necessariamente no mesmo pólo dessa discussão. Como o senhor se posiciona?

Tendo em vista a realidade que se nos apresenta e a convicção que o tema não admite meio-termo, tomo emprestado o irretocável parecer da Advocacia Geral da União sobre o assunto para resumi-lo em três pontos:

1. O direito absoluto não existe e o interesse coletivo sempre há de prevalecer sobre o interesse individual;

2. Dirigir sob o efeito de álcool constitui crime de perigo abstrato, isto é, a mera conduta é bastante para a tipificação;

3. Ao agente fiscalizador é imposto o dever funcional da verificação passando, tal dever, ao largo de sua vontade.

Quanto à atividade do Médico de Tráfego e sua responsabilidade no seu exercício, o que teria a dizer?

O médico exercita o seu mister sob o jugo de três espécies de responsabilidade: civil, criminal e ética. No caso do médico de tráfego (e algumas outras especialidades) acrescente-se a responsabilidade administrativa.

A primeira refere-se ao dano por ato ilícito e, quando pertinente, implica ressarcimento pecuniário; a segunda encontra guarida nos diversos tipos penais e implica multa, detenção ou reclusão; a responsabilidade ética, por sua vez, espelha-se no próprio balizamento moral em que se assenta o exercício profissional, podendo chegar a pena à cassação do registro profissional. De passagem, a responsabilidade administrativa regula a relação do profissional com o ente público ao qual se subordina.

Importa, nesse passo, ressaltar o aspecto social da atividade profissional.

Responsabilidade é um conceito de dupla interpretação: sob o ponto de vista jurídico, responsável é quem a lei diz que é (em caso de não declinar o condutor na forma da lei, o proprietário do veículo é responsável pelo adimplemento da obrigação de pagar a multa); sob o ponto de vista psicológico, responsável é aquele que se sente como tal.

Daí a importância da pergunta dirigida, sem rodeios, aos médicos do tráfego: nós somos responsáveis, em alguma medida, pela morbimortalidade viária?

Como Especialista em Medicina de Tráfego, que testemunho o senhor traria aos colegas?

Tenho o maior orgulho de minha especialidade, à qual dedico o melhor dos meus esforços. Tenho também a convicção que a solução dos problemas de trânsito passam, necessariamente, pela atuação multiprofissional e poliinstitucional. Agradeço a todos os colegas que se dispõem a semelhante esforço.

Faço-o ao todo, sob pena de injustiça e,

“Àqueles que mesclaram o sangue ao piche, que da mistura brote uma nova consciência, transformadora do Direito em Ética”.

Introdução

O entrevistado do site é o médico Guilherme Durães Rabelo, formado em 1975 pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Com Residência e Especialização em Cirurgia Geral e do Trauma é também Especialista em Medicina de Tráfego, a partir de 2007.

É professor assistente da Faculdade de Ciências Médicas onde estudou e, atualmente, Presidente da Associação Mineira de Medicina de Tráfego – AMMETRA, Regional da ABRAMET no Estado de Minas Gerais.

1. Como surgiu seu interesse pela Medicina de Tráfego e como começou o seu relacionamento com a mesma?

DR. Guilherme: O meu interesse pela MT foi mais uma oportunidade que surgiu, a partir do momento em que a Faculdade de Ciências Médicas, em outubro de 1998, resolveu iniciar os Cursos de Capacitação. Na época, Medicina de Tráfego era quase que completamente desconhecida dos médicos, mas a necessidade de realizar o curso fez com que a Faculdade indicasse uma coordenação médica para o mesmo, convidou, então, três professores da escola, entre os quais eu estava, para a coordenação, sendo que, com certeza, nenhum de nós entendia bem o que seria a especialidade. Foi feito o primeiro curso, um pouco confuso, com coordenadores totalmente perdidos pois, a pior situação, é “estar” sem entender. O sucesso de público, entretanto, induziu a faculdade a realizar outro curso. Fui, novamente, convidado e, na reunião inicial, sugeri que, dos três, somente um coordenador assumisse a responsabilidade, pois achava que com mais de um coordenador, o curso não teria nenhum. Talvez, por amizade ao Paulo de Castro, coordenador do setor à época, fui escolhido. Fizemos o segundo curso e a partir daí não paramos mais, completando um total de 20 cursos, sendo o último em fevereiro de 2008, quando a Resolução 80 foi substituída pela 267. Com esta responsabilidade da coordenação, fui adquirindo, aos poucos, interesse particular pela especialidade, conhecendo seu conteúdo, suas dificuldades e principalmente aproximando-me da ABRAMET, que na presença constante e no apoio integral dos amigos Dr. Flávio Adura e Dr. Alberto Sabbag, fizeram ver a importância do crescimento da especialidade e, principalmente, que poderíamos e deveríamos chegar mais longe.

À medida que prosseguia com os Cursos foi aumentando minha responsabilidade e não mais me sentia à vontade de coordenar curso em Medicina de Tráfego e não ser um especialista, achava que perderia a credibilidade e, a partir daí, resolvi prestar prova para título de especialista e comecei a estudar, agora como aluno e ainda sob pressão de ter que passar. A prova seria em São Paulo, num sábado á tarde, 13:30 h. Fiz inscrição, reservei vôo, como bom mineiro logo para cedo, vôo saia da Pampulha às 8:00 h e dediquei-me ao estudo. Dia da viagem, Belo Horizonte com tempo frio e chuvoso, aeroporto da Pampulha fechado. Tempo passando, preocupação e começam surgir outras possibilidades de embarque utilizando aeroporto de Confins. Desespero, confusão, vários ex-alunos também aguardando para o embarque, linhas aéreas oferecendo embarque via Confins. Parte da turma optou pela troca de vôo e rumaram de ônibus para Confins, outros, um grupo menor, ficou na Pampulha, inclusive eu. Tempo limpo, embarque autorizado, rumo à São Paulo, problema resolvido, daria para chegar com folga ao local da prova. Aproveitei e estudei mais durante o vôo, inclusive umas das questões de prova estudei na viagem, lógico, acertei. Vôo rápido, menos de uma hora, vi que estava esticando demais, tipo assim, carro em “ponto morto”, lento, tempo passando, nesta hora relógio não para, única saída era pular do avião. São Paulo, como sempre, tempo ruim, chuva, sem teto para pouso, mais desespero, que agonia a proximidade do seu tempo limite. Avião no chão, não foi queda, corrida para o táxi, todos no mesmo carro e pressão para o motorista, esquecemos até que a nossa especialidade orienta “não correr”, “respeite a sinalização”. Chegamos ao local da prova, já com os portões fechados, às 13h35, tolerância era até 13h45, todos estavam prontos pra iniciar as provas, fomos os últimos, que sufoco. Os outros, que optaram por Confins, achando que seria vantagem, não chegaram a tempo e perderam a prova. A prova, capítulo à parte, parece tortura da GESTAPO, 100 questões, 5 horas sentados em cadeiras duras, sem poder mexer e, de lanche, um copo de água e um bombom (quando eu gosto de comer uma caixa). Enfim, cumprida a tarefa, prova feita, aprovado com título em 02 de janeiro de 2002.

2. A Regional da ABRAMET em Minas Gerais, criada em 2007e da qual o senhor é o Presidente, é, hoje uma realidade. Como isso começou e que dificuldades tiveram que ser superadas?

DR. Guilherme: Desde o início fui, totalmente, envolvido com a especialidade Medicina de Tráfego: tudo me atraia e, de uma visão geral do assunto, que existia no início, passei a conhecer muitos médicos, de vários estados, e suas dificuldades em relação à atividade Medicina de Tráfego. Minas Gerais era um dos poucos estados que não tinha representação da ABRAMET e era fundamental pela importância do estado, criar uma Regional. Em uma primeira tentativa, dois grupos distintos, com interesses diferentes, tentaram criar duas associações que, entretanto, não obtiveram apoio da Representação da ABRAMET e, como conseqüência fracassaram. Com os Cursos de Capacitação, troca de idéias com os alunos, e a sensação da necessidade de sua existência, principalmente pela orientação e apoio da ABRAMET, foi criada a partir de 14 de setembro de 2007 a Regional da ABRAMET-MG, Associação Mineira de Medicina de Tráfego (AMMETRA), com estatuto afinado com o da ABRAMET, com os mesmos objetivos, solidária com os propósitos de fazer crescer a especialidade, com base científica, fortalecida pela moral e ética. A Regional, que começou com atraso, não poderia iniciar com inibição e tínhamos que ser agressivos para recuperar o tempo perdido. Formamos um grupo administrativo, um site, intensificamos os cursos, divulgação por e-mail e, tudo isso surtiu efeito favorável com crescimento pelo interesse pela especialidade. Falava-se mais sobre o assunto, o que permitiu que, neste pequeno espaço da criação até agora, fossem realizadas três jornadas, de alto nível científico e com uma freqüência de público superior aos eventos realizados em outras partes do país e, o que era melhor, com palestrantes predominantes de Minas Gerais. A especialidade cresceu, conseguimos aprimorar cientificamente a atividade médica e a Regional AMMETRA se impôs no Estado como representante da especialidade médica.

Dificuldades, não foram poucas, mas estão sendo, gradativamente, superadas.

3. O Congresso da ABRAMET, deste ano, será realizado em Belo Horizonte.

Qual foi a sua participação para que isso se efetivasse e quais os planos para as futuras atividades?

DR. Guilherme: Trazer o VIII Congresso da ABRAMET para Minas Gerais tem sido nossa maior alegria, demonstra a confiança que a diretoria da ABRAMET tem dispensado à nossa Regional, que ela ajudou criar, que tem dado todo apoio, principalmente pela presença constante nos cursos, eventos etc. Minas Gerais, tímida como é a característica dos mineiros, não faltará ao compromisso de fazer elevar, ao topo, mais este evento e, com certeza, teremos um Congresso surpreendente, no que tange às inscrições, organização e, principalmente, ao conteúdo científico. Não vamos considerar a excelente comida mineira e a melhor cachaça. Na verdade, a conquista é através das realizações e a AMMETRA tem se esforçado para mostrar que viemos para ficar, com um grupo forte e que vai se impor nacionalmente.

Os planos para o futuro vão como “explosão cerebral”. Mantemos o propósito de fazer o aprimoramento científico da especialidade, queremos um profissional conhecedor da sua atividade. Vamos manter os cursos de pós-graduação em Medicina de Tráfego (duas turmas que se formam em agosto de 2009 e duas turmas que se formarão em março de 2010, com possibilidade de novas turmas, mais duas jornadas para o ano de 2010). Continuar a árdua tarefa junto ao Conselho Regional de Medicina, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, DETRANs e CONTRAN no sentido de que a obrigatoriedade de exercer a atividade em Medicina de Tráfego somente possa ser feita por especialista com prazo limite até 2013 para os capacitados. Tentar fazer as correções que hoje interferem e alteram os rumos da Medicina de Tráfego no campo da ética e do profissionalismo, pressionando CRM-MG e DETRAN-MG para a criação de comissões de fiscalização da atividade científica dos médicos e psicólogos e fiscalização do funcionamento das clínicas para avaliação do condutor. Já foram iniciadas as conversações, e achamos viável, com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais visando à realização da Residência Médica em Medicina de Tráfego. Trabalhar para formar um grupo forte dentro da AMMETRA, para que ela não sofra alteração de rumo quando da sucessão, que deverá ocorrer em 2011. Estar mais próximo da ABRAMET, ajudando-a nas decisões, no sentido de como fazer, cada vez mais, o candidato à especialidade em Medicina de Tráfego aprimorar-se por período maior ao já exigido, além de realizarmos prova de título somente nos congressos. Com o otimismo de termos um excelente VIII CONGRESSO, sediar, em Belo Horizonte, o CONGRESSO INTERNACIONAL de 2013, dando nossa ajuda, confiantes de que a diretoria da ABRAMET possa ter reservas, retaguardas, opções para mostrar ao mundo o quanto a Medicina de Tráfego tem avançado em nosso país, mais uma ambição de uma jovem regional da ABRAMET (como toda mineira, romântica, tímida e sonhadora...)

4. O senhor, como cirurgião de trauma, vivencia, diuturnamente, as conseqüências que os acidentes de trânsito acarretam na população. O que é possível fazer para conter a verdadeira epidemia que os mesmos representam?

DR. Guilherme: Indiscutivelmente temos evidenciado mudanças radicais no comportamento das pessoas, na evolução das doenças, na responsabilidade e no interesse pessoal dos governantes causando descontrole e repercussões na preservação da vida. Estas bruscas mudanças vêm ocorrendo ao longo do século passado e século XXI e observamos endemias, pandemias, com surgimento de doenças novas, retorno de doenças já consideradas controladas, resistência aumentada das bactérias e vírus ao tratamento, por conta de política pública à saúde mal elaborada.

Todas as doenças matam. O câncer, a AIDS, as doenças coronarianas, a gripe “suína”, e são responsáveis por altos índices de mortalidade e morbidade em todas as faixas etárias. Entretanto, nenhuma outra doença pode ser considerada mais catastrófica do que aquela que causa maiores repercussões negativas, com elevadíssimos percentuais de morbi-mortalidade, incapacita número excessivo de pessoas, possui níveis de internações que superam a capacidade dos hospitais e traz transtornos psicológicos, financeiros e estruturais tanto ao indivíduo como a seus familiares e, ainda, onera brutalmente os cofres públicos, como a chamada “DOENÇA DO SÉCULO”, que tem como causa a falta de respeito à integridade física das pessoas.

Essa doença, que é uma realidade mundial, espalha-se rapidamente e sem piedade, interrompendo, abruptamente, a possibilidade de vida longa ou incapacitando para uma vida normal, assunto este, que é tratado nos chamados países “ricos” com seriedade, com leis severas, punições, políticas de educação e prevenção, e o que é melhor, não é somente tratado, pois as regras se fazem valer para todos e cumprir por todos.

A “DOENÇA DO SÉCULO”, que viola a integridade física das pessoas, chamadas de vítimas, acontecem em decorrência das agressões, falta de compreensão e tolerância entre seres humanos no trânsito, onde a pressa, irritabilidade e o estresse estão evidentes. Colisões nas suas várias formas e o mais cruel e desprezível exemplo desta violação, que é a utilização de métodos penetrantes como arma de fogo. Esta doença causa trauma, lesa as estruturas do corpo humano, às vezes várias estruturas caso em que a nossa vítima é considerada politraumatizada. No mundo, esta doença acomete a faixa etária mais jovem, no período de adaptação de adolescente para a fase adulta onde parte importante está no início do seu ciclo produtivo.

No Brasil a situação não é diferente: o trauma é uma triste realidade. Morre-se e incapacita-se muito pelas agressões. Caracterizamo-nos por não antecipar os acontecimentos, não ampliamos as vias de circulação de veículos e deixamos que a frota supere sua capacidade, criamos a “lei seca”, mas não temos como colocá-la totalmente em prática, regularizamos a profissão de moto-táxi sem ter regras rígidas de controle, colocamos imposições à comercialização de bebidas alcoólicas nas estradas, mas não podemos fiscalizar, fazemos as leis sem convocar a sociedade para ajudar e dar sua opinião e, então, vamos seguindo um caminho preocupante onde o básico, o grave, que é a ocorrência de mortes, não tem qualquer perspectiva de melhoria. O Brasil se coloca bem no ranking mundial como país violento. As mortes pelas chamadas causas externas, agressões, acidentes em geral e os de trânsito em particular, intoxicações e demais, superam em muito as mortes ocorridas nas grandes guerras.

5 - E como está o seu Estado, Minas Gerais, nesse contexto?

DR. Guilherme: Minas Gerais, um dos estados mais importantes da União, tem um comportamento semelhante ao de outros estados. Há anos temos observado crescente aumento da agressividade, as agressões físicas com arma de fogo e arma branca continuam fazendo suas vítimas, agora com maior intensidade e poder de destruição. Os acidentes envolvendo veículos, colisões, capotamentos, atropelamentos tornam nosso Estado quase um campeão nacional. As causas são várias, aumento excessivo no número de veículos, que superam a capacidade de circulação, as cidades não projetadas, muitos cruzamentos, violação constante das leis do trânsito, como avanço de semáforo, velocidades na condução do veículo superior à permitida, estradas com nível de conservação precário, veículos sem condições técnicas adequadas, além do fato de não se fazer, como antes, revisão dos veículos, condições e irregularidades do condutor; podemos, ainda, citar a imperícia, negligência, alteração de comportamento devido ao estresse, pressa, irritabilidade além de falta de condição clinica do condutor e falta de controle e fiscalização das suas doenças (diabetes, epilepsia, transtornos oftalmológicos-neurológicos-psiquiátricos), uso mal controlado de medicamentos e de drogas ilícitas, falta de ética na condução, falta de controle do atendimento médico, falta de diretrizes e maior participação dos médicos não especialistas em medicina do tráfego na orientação futura do condutor.

Infelizmente, Minas Gerais, e principalmente Belo Horizonte, vêm passando por momentos preocupantes, com índices de mortalidade e morbidade crescente de forma assustadora e com pouca possibilidade de melhoria, pois não existem projetos a médio e longo prazo tanto preventivo como educativo; o que vemos são movimentos da mídia próximo a datas específicas como Natal, Carnaval e Semana Santa, ficando, o resto do ano, sem assistência, como se as mortes fossem algo bem natural, esquecendo que a violência nas estradas mata mais que as doenças episódicas e crônicas e a faixa etária mais atingida é a dos jovens, que o custo com o atendimento a estas vítimas é bem superior ao custo do controle das causas do acidente.

Vemos número de vítimas superior à capacidade de atendimento, situação que denominamos de DESASTRE e que a partir do volume de vítimas e repercussões que causam levam a pensar em CATÁSTROFE. Os hospitais referenciados ao trauma com dificuldades no atendimento por deficiências técnicas, não conseguem fixar o profissional médico devido à baixa remuneração e precárias condições de trabalho e vamos percebendo que as nossas vítimas que se tornam ainda mais vítimas por não terem, por parte dos políticos, a preocupação com as fases primárias e secundárias das causas dos acidentes, tendem a ter no pós-acidente dificuldade no atendimento médico.

O Brasil, como um todo, tem que passar a se preocupar com as mortes por causas externas, mortes por violência, mortes no trânsito; não podemos ficar simplesmente acreditando que algumas leis, inventadas à última hora, e são várias, vão “pegar” no tranco, para tanto, temos que nos preparar antes, temos que fazer cumpri-las, temos que fiscalizar, que mudar o comportamento dos condutores através de trabalho educativo e preventivo, não podemos acreditar na redução populacional, que as grandes guerras fazem na busca por maior poder econômico e que esta redução populacional no Brasil tem sido feita pelas mortes nas estradas, por ganho político nas urnas.

Entrevista com Sra. Luciene Maria Becacici Esteves Viana - Diretora Geral do Detran do Espírito Santo

1. ABRAMET: Sabemos que a mulher tem um perfil diferenciado na administração dos riscos à vida, talvez ligado ao instinto da maternidade.
É possível identificar na gestão do trânsito capixaba as nuances decorrentes do fato de a sua máxima autoridade ser uma mulher?

Luciene: Prevenir riscos é a palavra chave. Em nosso cotidiano profissional lidamos com uma chaga da sociedade que consome, dia após dia, o dom mais precioso que recebemos de nosso Criador – a vida.Por isso grande parte do nosso esforço precisa ser focado no que costumo chamar de “Revolução Comportamental”.

Mas, para mudar o comportamento humano é necessário atuar em uma ‘grande mobilização da sociedade’. Precisamos sair da posição de expectadores de uma realidade que nos atinge e adotar uma postura de protagonista das transformações. Afinal, cada um tem um papel a cumprir e pode fazer a diferença.

A transformação dessa realidade começa no berço, quando ‘os pais’ educam seus filhos com valores éticos e morais, princípios básicos de amor à vida e ao próximo, fraternidade e solidariedade. Nessa fase, o testemunho de vida fala muito mais que qualquer palavra dos pais.

A este esforço alia-se depois ‘a escola’, com o papel de ensinar, gerar conhecimento e informar para a vida, uma parceira fundamental da família, mas jamais sua substituta. Neste cenário precisam ser consolidados e massificados ensinamentos básicos de cidadania, onde o trânsito é tema central. Na escola a criança precisa aprender que no espaço público que é a rua, todos são iguais, todos têm os mesmos direitos, e muitas vezes é nosso dever parar para dar lugar e vez ao outro. E para que esses ensinamentos sejam de fato consolidados ainda na infância, há necessidade premente de que o Tema Cidadania (no Trânsito) faça parte da grade curricular em nosso país.

Mais tarde, na juventude, é chegada a hora de preparar o cidadão com muito cuidado e atenção para a extrema responsabilidade (social, moral e penal) de conduzir um veículo. O sonho de dirigir é traduzido, no imaginário do jovem, como um rito de passagem da adolescência para a maturidade. Conquistar a PERMISSÃO do Estado para conduzir um veículo, representa a conquista da admiração e do respeito do grupo e está fortemente associado à sensação de “Status”, “Liberdade” e “Poder”.

Nessa fase, ‘família e estado’ precisam estar coesos na educação, na imposição de limites e regras e na permanente fiscalização, para que essa “tão sonhada liberdade“ não aprisione o jovem em uma seqüela irreversível, ou na culpa pela morte de outros ou ainda, na perda de uma vida que apenas está começando.Por isso, trabalhamos forte na formação do condutor e lhe concedemos uma permissão para que, ao longo de um ano, ele comprove estar apto e consciente de suas responsabilidades na direção de um veículo.

Depois, concedida a habilitação, será sempre indispensável corrigir comportamentos, mediante campanhas educativas nas ruas e em mídia, focando especialmente os segmentos mais vulneráveis como pedestres, ciclistas, motociclistas, caminhoneiros, transportadores escolares. É a vez da sociedade cumprir seu papel! Mas, para aqueles que se recusam a mudar de comportamento, os rigores da lei. Fiscalizar sempre – cada vez mais e melhor! Trabalhamos pela intensificação e qualificação permanente de nossas ações de repressão, em especial nos Programas Madrugada Viva e Praia Viva, que há cinco anos evita mortes por alcoolemia e direção no ES.

Finalmente, trabalhar. Trabalhar muito pelo aprimoramento permanente das leis. A sociedade muda, as cidades mudam, as relações humanas mudam. Para acompanhar toda essa dinâmica de mutações e se manterem eficazes, as leis devem ser permanentemente revistas à luz das reais necessidades da paz e da justiça social. Esse é o clamor de toda a sociedade brasileira!

2. ABRAMET: Os gestores de trânsito contam desde meados do ano passado com a Lei 11.705 para combater o principal vilão do trânsito, a junção
álcool/condução. Existem elementos para um balanço da sua
implementação no Espírito Santo?

Luciene: Sim. No Espírito Santo essa combinação letal álcool/direção é combatida sistematicamente há cinco anos, quando foram implantados os programas Madrugada Viva e Praia Viva, ações que conjugam uma abordagem educativa de caráter preventivo nos locais de concentração de jovens na noite, nas praias e nos quiosques, onde se procura convencer quem está consumindo bebida alcoólica a voltar com alguém que não tenha bebido, ou a optar por um táxi ou outro serviço de transporte, já avisando da presença da fiscalização nas imediações. Por fim, as blitzes tiram do volante aqueles que insistirem em descumprir a lei, evitando que provoquem acidentes.

A partir de 2007, no nosso período de gestão, esses programas que contam com 97% de aprovação da população capixaba foram intensificados, abrangendo todos os municípios do Estado, marcando presença em todos os eventos de porte e nas festas tradicionais das cidades metropolitanas e do interior. Para possibilitar essa atuação massificada, o DETRAN/ES colocou à disposição da Polícia Militar mais 50 bafômetros, fazendo com que o Espírito Santo seja hoje o estado mais equipado para combater alcoolemia e direção – 130 bafômetros.

Desde 2004 abordamos mais de 550 mil condutores e retiramos das ruas mais de 5 mil motoristas alcoolizados. Esses programas já são responsáveis pela redução de mais de 30% no número de acidentes envolvendo jovens x álcool x direção.

Mas para nós não bastava. Assim, em março de 2008, quando o Espírito Santo sediou, pela primeira vez, o XX Encontro Nacional de Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, cujo principal objetivo era debater as mudanças no CTB, o DETRAN/ES apresentou suas convicções na defesa da tolerância zero para alcoolemia e direção; do fim da impunidade nos crimes de trânsito; da inserção do tema cidadania / trânsito na grade curricular, desde o ensino fundamental, em escolas públicas e privadas do país; além de muitas outras propostas.

Certamente a publicação dessa Lei foi uma das maiores conquistas de nosso setor e da qualidade de vida do povo brasileiro e, já contribuiu no ES para reduzir em mais 20% no número de mortes no trânsito.

3 - ABRAMET: A mobilização da sociedade civil e das diversas instâncias do
poder público com o propósito de preservar a vida no trânsito encontra
no seu estado campo fértil e algumas das ações tornaram-se exemplos a
serem multiplicados, como o Salva Vida Urgente (nas praias), o Carnaval Com Vida (no sambão e na avenida), o Vida Urgente no Rock (nos points de concentração de jovens), os Comandos para Motociclistas, o Amigo Caminhoneiro, etc... Sabendo que o DETRAN/ES tem importante participação na elaboração e execução, é possível mensurar a eficácia destas ações?

Luciene: Mudar comportamento no trânsito é tarefa para um grande mutirão nacional . Por isso, o DETRAN capixaba foi buscar na experiência da Fundação Thiago Gonzaga do Rio Grande do Sul, a inspiração e o “know how” para promover uma grande mobilização da sociedade, que já abraçou o programa Vida UrgenteEspírito Santo. Iniciado em jan de 2008 o Vida Urgente ES já conta com um exército de mais de 1,5 mil voluntários, jovens em sua maioria.

Por acreditarem que podem fazer a diferença, eles vêm atuando nas praias, no rock, em escolas, em empresas, em eventos e feiras, nas ruas e nos shoppings, com abordagem educativa e inovadora, muitas vezes irreverentes, na forma de peças teatrais, contadores de estórias, palestras, oficinas de trabalho.

Com a inauguração, em maio de 2008, do Espaço Vida Urgente ES, os voluntários ganharam um espaço próprio para se reunirem, planejarem suas ações, se capacitarem, criarem novas ações e receberem novos adeptos. Nesse programa, o limite de nossas ações corresponderá ao tamanho de nosso entusiasmo e de nossa capacidade criativa.

A eficácia dessas ações fica evidente no engajamento crescente de novos jovens nesse exército, ao longo de todo o Estado, cada um dos quais testemunhando e consolidando, com suas atitudes no trânsito, os princípios de amor à vida e compromisso com o bem coletivo.

Ao longo de 2008 o Vida Urgente ES realizou mais de 230 apresentações, atuando em 111 escolas e atingindo um público de 22,7 mil estudantes e educadores. Em 50 ações que realizou nas praias, feiras e eventos, na balada e em blitzes, o Programa alcançou um público estimado em 370 mil pessoas.

Quanto às campanhas educativas temos recebido crescente apoio do cidadão porque procuramos envolver outros organismos, prefeituras, representantes de classe e lideranças comunitárias nos municípios contemplados. Esse caminho gera um sentimento de pertencimento que faz com que a população se aproprie do conteúdo transmitido.

4 - ABRAMET: A Missão e os Valores da Medicina de Tráfego são confluentes com
as metas de gestão da autoridade de trânsito: a preservação da vida. A Abramet, tanto a entidade nacional como a federada capixaba, têm contado com a contínua demanda do DETRAN/ES quanto ao seu conteúdo científico, e eventualmente desenvolvem parcerias visando ao debate técnico científico e a divulgação das questões de saúde relacionadas com o trânsito, não só para os médicos de tráfego como também para a comunidade capixaba de segurança viária. A Abramet agradece e manifesta a expectativa de que elas continuem. O que o DETRAN/ES poderia dizer a respeito do tema?

Luciene: Entendemos que todas as nossas ações precisam estar pautadas em bases científicas sólidas, em informações consistentes. Por isso, a ABRAMET é sempre uma importante parceira e, mais que isso, orientadora / consultora. Para definir o foco, a estratégia e a metodologia mais eficaz para nossa atuação, costumamos aprofundar o conhecimento sobre a realidade a ser atingida: pesquisamos o Comportamento do Jovem na Balada, contratamos um estudo sócio-antropológico sobre o Comportamento do Capixaba ao Volante (Roberto DaMatta), realizamos pesquisa com motociclistas, entrevistamos caminhoneiros, estamos construindo uma parceria com a Escola Lacaniana para trabalhar os formadores dos condutores...

Por isso, sem dúvida nenhuma, contar com a expertise, a riqueza, profundidade e diversidade de conhecimento especializado da ABRAMET, representa para nós um “filão” pouco explorado pelos DETRAN’s do país.

Preciso testemunhar publicamente que, em todo o tempo em que estou à frente do DETRAN/ES, nossa organização foi absolutamente prestigiada por essa renomada e respeitada ABRAMET - tanto pela entidade nacional como por sua federada capixaba na pessoa da Drª Maria Cristina Santos de Carvalho.

Penso que aprofundar parcerias entre DETRAN’s, sua representação nacional AND e ABRAMET poderá representar um grande salto nos resultados que todos almejamos.

5 - ABRAMET: Em 2007, uma pesquisa inédita no Brasil foi apresentada pelo DETRAN/ES para que a sociedade e o poder público pudessem conhecer os motoristas. Como surgiu a idéia?

Luciene: Ao nos depararmos com o crescente número de acidentes e mortes no trânsito, começamos a pensar em providências para prevenção e repressão dos condutores que insistem em não cumprir a lei. Porém, para que pudéssemos traçar estratégias de ação, sentimos necessidade de conhecer esses condutores e entender o que estaria por trás de seu comportamento turbulento, agressivo e, por vezes, até suicida. Por isso, contratamos uma pesquisa sócio-antropológica com o professor Roberto DaMatta.

Nosso objetivo era entender como age o motorista no trânsito; qual a sua relação com seu automóvel; como ele se sente “pilotando” um veículo; como ele vê os demais usuários da via pública; como ele encara as leis e a autoridade constituída.

Era preciso entender qual a fronteira entre o espaço privado (que é a casa) e o público (que é a rua) e como se comporta o motorista em ambos.

O resultado deste trabalho inspirou o debate entre sociedade, especialistas e educadores na Semana Nacional de Trânsito de 2008 para apontar “como o Estado e a sociedade podem contribuir na formação do futuro condutor ainda na infância de maneira a construir motoristas e pedestres conhecedores das leis, mas principalmente conscientes de seu papel no sistema de trânsito”.

Como palestrantes foram convidados: o antropólogo Roberto DaMatta para falar do Papel da Sociedade; o médico e psiquiatra Içami Tiba para falar do Papel dos Pais; o doutor em Direito, Comunicação e Semiótica, Gabriel Chalita para abordar o Papel dos Educadores; o jornalista Caco Barcellos para refletir sobre o Papel da Mídia e a diretora do DETRAN/ES para falar do Papel do Estado;

Ao final do evento foram produzidos relatórios temáticos norteadores de ações nas áreas da educação, da saúde, da comunicação, da ação social, cursos de extensão na Universidade, trabalhos de pesquisa em faculdades, entre outros.

6 - ABRAMET:Sabemos que nos últimos anos, o DETRAN/ES passou por diversas mudanças atento ao crescimento da frota no Estado e à nova realidade do trânsito. Entre as novidades do órgão, está à mudança da logomarca, o que isso representa?

Luciene: Nos últimos dois anos o Espírito Santo alcançou a marca de mais de um milhão de veículos licenciados e condutores habilitados, um crescimento superior à média nacional. Para acompanhar este crescimento, o DETRAN/ES se modernizou e investiu forte na qualificação de seus serviços.

A nova marca tem o objetivo de sinalizar à população que hoje existe ‘um novo DETRAN/ES para uma nova realidade’, resultante de um conjunto de mudanças estruturais e conceituais. Trata-se da preparação de um órgão mais arrojado e melhor preparado para os desafios do futuro, com uma atuação mais ampla e baseada em novos paradigmas.

Para atingir essa meta, trabalhamos com foco em quatro eixos estratégicos: fortalecimento institucional mediante a reestruturação organizacional e a capacitação de seu quadro funcional; excelência nos serviços a partir da inauguração de novas instalações de Ciretrans e PAV’s, informatização, implantação de provas digitais e da biometria digital, modernização do sistema de veículos, operacionalização do Call Center; preservação de vidas no trânsito / mobilização social por meio de diversos programas e ações de educação e de fiscalização, atuando amplamente com parceiros públicos, privados e do terceiro setor; desenvolvimento regional / fortalecimento da rede de cidades apoiando os municípios na sinalização viária e no processo de gestão do trânsito local.

Com esses investimentos acreditamos estar contribuindo para formar um novo cidadão mais comprometido com a preservação da vida e do bem estar de todos.